✦ Uso · Responsabilidade · Direitos ✦

Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Oráculo Místico (portaloraculo.com.br) ou o aplicativo móvel correspondente, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

O aplicativo exibe estes termos na primeira utilização e requer aceite expresso antes de liberar o acesso. Se não concordar, por favor não utilize o serviço.

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2. Natureza e Finalidade do Serviço

O Oráculo Místico é um serviço digital de entretenimento, reflexão e autoconhecimento de caráter estritamente simbólico e lúdico. Os resultados apresentados são baseados em interpretações simbólicas e não possuem validade científica, técnica, mística, religiosa ou profissional de qualquer natureza.

⊗ Aviso essencial: Todas as previsões, mensagens, revelações e conteúdos gerados pelo Oráculo Místico têm caráter puramente simbólico e destinam-se exclusivamente ao entretenimento e autoconhecimento. Eles não constituem certeza, verdade absoluta ou garantia sobre qualquer aspecto da vida do usuário, e não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro, espiritual ou profissional de qualquer natureza. O usuário é o único responsável pelas decisões que tomar.

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3. Funcionalidades do Serviço

O Oráculo Místico oferece as seguintes funcionalidades, sujeitas a alteração, remoção ou atualização a qualquer tempo sem aviso prévio:

Consultas ao Oráculo: geração de resultados simbólicos baseados em dados estáticos locais;
Histórico de consultas: registro das últimas consultas, armazenado exclusivamente no dispositivo do usuário;
Narração por voz (TTS): leitura em voz alta dos resultados via sintetizador de voz do dispositivo;
Áudio ambiente: sons imersivos locais para enriquecimento da experiência;
Compartilhamento de resultados: geração de imagem ou texto para compartilhamento por ação direta do usuário;
Anúncios: exibição de publicidade via Google AdSense (web) e potencialmente Google AdMob (mobile).

O desenvolvedor reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização ou compensação ao usuário.

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4. Uso Permitido e Proibido

Você pode utilizar o Oráculo Místico para fins pessoais, de entretenimento e autoconhecimento. É expressamente proibido:

Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar o conteúdo do app sem autorização prévia e expressa;
Utilizar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
Tentar comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do app ou do site;
Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte do aplicativo;
Utilizar bots, scrapers ou meios automatizados para acessar o serviço;
Apresentar as mensagens do Oráculo como previsões reais, absolutas ou garantidas a terceiros, de forma que induza terceiros ao erro;
Utilizar o serviço para explorar emocionalmente pessoas vulneráveis com base nos resultados gerados.

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5. Compartilhamento de Resultados

O aplicativo permite que o usuário gere e compartilhe imagens com os resultados obtidos nas consultas. Ao utilizar essa funcionalidade, o usuário declara estar ciente de que:

O compartilhamento é realizado exclusivamente por sua própria iniciativa e responsabilidade;
O desenvolvedor não tem acesso ao conteúdo compartilhado nem ao destino do compartilhamento;
O usuário é inteiramente responsável pelo uso que fizer dos conteúdos compartilhados;
Os resultados compartilhados devem ser apresentados com seu verdadeiro caráter simbólico e de entretenimento, sem induzir terceiros ao erro.

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6. Isenção e Limitação de Responsabilidade

O Oráculo Místico é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza. O desenvolvedor independente, na máxima extensão permitida pela lei, não se responsabiliza por:

Decisões tomadas pelo usuário ou por terceiros com base nas mensagens, previsões ou conteúdos gerados pelo app;
Danos emocionais, psicológicos, financeiros, materiais ou de qualquer natureza decorrentes do uso ou má interpretação do conteúdo;
Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço;
Interrupções, falhas técnicas, erros, vírus ou indisponibilidade do serviço;
Conteúdo de sites, apps ou serviços externos acessados por links no portal;
Anúncios exibidos pelo Google AdSense/AdMob e seus respectivos conteúdos ou efeitos;
Comportamento do sintetizador de voz (TTS) do dispositivo do usuário;
Perda de dados do histórico por falha, reinstalação ou troca do dispositivo do usuário;
Uso indevido ou inadequado do serviço por menores de idade sem supervisão dos responsáveis.

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7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Oráculo Místico — incluindo, sem limitação, design, código-fonte, identidade visual, textos, animações, efeitos sonoros, símbolos, nomes e visuais — é protegido por direitos autorais e pertence ao desenvolvedor independente, salvo quando expressamente indicado de outra forma.

É vedada qualquer reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e escrita. O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil e criminal nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O nome "Oráculo Místico" e o endereço "portaloraculo.com.br" são identidade do projeto e não podem ser utilizados de forma que sugira associação ou endosso sem autorização.

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8. Anúncios e Monetização

O Oráculo Místico é gratuito e pode ser financiado por anúncios exibidos via Google AdSense (versão web) e Google AdMob (versão mobile). Os anúncios são gerenciados integralmente pelo Google.

O desenvolvedor não possui controle sobre o conteúdo específico dos anúncios exibidos e não se responsabiliza por danos decorrentes de anúncios ou de produtos/serviços anunciados. Qualquer reclamação sobre anúncios deve ser direcionada ao Google.

O usuário pode optar por anúncios não personalizados nas Configurações de anúncios do Google.

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9. Disponibilidade e Modificações

O serviço pode ser modificado, suspenso, atualizado ou encerrado a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por razões técnicas, legais, comerciais ou de qualquer outra natureza. O uso do serviço não gera direito adquirido de continuidade, permanência ou manutenção de qualquer funcionalidade específica.

O histórico de consultas armazenado no dispositivo do usuário não é de responsabilidade do desenvolvedor em caso de perda por atualização, reinstalação ou encerramento do serviço.

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10. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente. O uso continuado do serviço após alterações implica aceitação dos novos termos. Para alterações substanciais, o app poderá solicitar novo aceite expresso.

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11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) quando aplicável.

Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente por negociação direta. Na impossibilidade, fica eleito o foro da comarca competente no Brasil, com exclusão de qualquer outro.

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12. Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos: oraculomistico.app@gmail.com

Faremos o possível para responder assim que possível.