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✦ Uso · Responsabilidade · Direitos ✦

Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Oráculo Místico (portaloraculo.com.br) ou o aplicativo móvel correspondente, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

O aplicativo exibe estes termos na primeira utilização e requer aceite expresso antes de liberar o acesso. Se não concordar, por favor não utilize o serviço.

2. Natureza e Finalidade do Serviço

O Oráculo Místico é um serviço digital de entretenimento, reflexão e autoconhecimento de caráter estritamente simbólico e lúdico. Os resultados apresentados são baseados em interpretações simbólicas e não possuem validade científica, técnica, mística, religiosa ou profissional de qualquer natureza.

Aviso essencial: Todas as previsões, mensagens, revelações e conteúdos gerados pelo Oráculo Místico têm caráter puramente simbólico e destinam-se exclusivamente ao entretenimento e autoconhecimento. Eles não constituem certeza, verdade absoluta ou garantia sobre qualquer aspecto da vida do usuário, e não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro, espiritual ou profissional de qualquer natureza. O usuário é o único responsável pelas decisões que tomar.

3. Funcionalidades do Serviço

O Oráculo Místico oferece as seguintes funcionalidades, sujeitas a alteração, remoção ou atualização a qualquer tempo sem aviso prévio:

O desenvolvedor reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização ou compensação ao usuário.

4. Uso Permitido e Proibido

Você pode utilizar o Oráculo Místico para fins pessoais, de entretenimento e autoconhecimento. É expressamente proibido:

5. Compartilhamento de Resultados

O aplicativo permite que o usuário gere e compartilhe imagens com os resultados obtidos nas consultas. Ao utilizar essa funcionalidade, o usuário declara estar ciente de que:

6. Isenção e Limitação de Responsabilidade

O Oráculo Místico é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza. O desenvolvedor independente, na máxima extensão permitida pela lei, não se responsabiliza por:

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Oráculo Místico — incluindo, sem limitação, design, código-fonte, identidade visual, textos, animações, efeitos sonoros, símbolos, nomes e visuais — é protegido por direitos autorais e pertence ao desenvolvedor independente, salvo quando expressamente indicado de outra forma.

É vedada qualquer reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e escrita. O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil e criminal nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O nome "Oráculo Místico" e o endereço "portaloraculo.com.br" são identidade do projeto e não podem ser utilizados de forma que sugira associação ou endosso sem autorização.

8. Anúncios e Monetização

O Oráculo Místico é gratuito e pode ser financiado por anúncios exibidos via Google AdSense (versão web) e Google AdMob (versão mobile). Os anúncios são gerenciados integralmente pelo Google.

O desenvolvedor não possui controle sobre o conteúdo específico dos anúncios exibidos e não se responsabiliza por danos decorrentes de anúncios ou de produtos/serviços anunciados. Qualquer reclamação sobre anúncios deve ser direcionada ao Google.

O usuário pode optar por anúncios não personalizados nas Configurações de anúncios do Google.

9. Disponibilidade e Modificações

O serviço pode ser modificado, suspenso, atualizado ou encerrado a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por razões técnicas, legais, comerciais ou de qualquer outra natureza. O uso do serviço não gera direito adquirido de continuidade, permanência ou manutenção de qualquer funcionalidade específica.

O histórico de consultas armazenado no dispositivo do usuário não é de responsabilidade do desenvolvedor em caso de perda por atualização, reinstalação ou encerramento do serviço.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente. O uso continuado do serviço após alterações implica aceitação dos novos termos. Para alterações substanciais, o app poderá solicitar novo aceite expresso.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) quando aplicável.

Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente por negociação direta. Na impossibilidade, fica eleito o foro da comarca competente no Brasil, com exclusão de qualquer outro.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos: oraculomistico.app@gmail.com

Faremos o possível para responder assim que possível.